A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas de educação básica em todo o país. A proposta, que estava em tramitação desde 2015, foi relatada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e contou com ampla aprovação em votação simbólica.
Segundo o deputado Garcia, o banimento é uma medida necessária para beneficiar educadores, estudantes e famílias, além de representar um avanço no ambiente educacional brasileiro. “Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias”, declarou o parlamentar.
Apesar da proibição, o texto prevê exceções específicas para o uso dos aparelhos. Crianças com deficiência que necessitem de recursos de acessibilidade e atividades pedagógicas definidas pelos professores poderão contar com dispositivos, incluindo tablets.
Suporte da população e inspirações internacionais
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro aponta que oito em cada dez brasileiros são favoráveis ao banimento de celulares nas escolas, defendendo que menores de 13 anos devem ser incentivados a evitar o uso de smartphones. Além disso, países como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México já implementaram restrições semelhantes, refletindo uma tendência global para reduzir a dependência dos dispositivos nas escolas, embasada pelo relatório da Unesco que, em junho deste ano, recomendou a proibição.
Discussões e próximos passos
O tema do banimento de celulares estava adormecido no Legislativo desde 2023, mas o interesse foi retomado após o ministro da Educação, Camilo Santana, ter proposto a formulação de um projeto para enfrentar o impacto negativo do uso irrestrito de celulares nas escolas. A proposta, que ainda será debatida pelo Congresso Nacional, conta com apoio de deputados de diversas esferas políticas, educadores e especialistas.
Para o ministro, estudos científicos e experiências já demonstraram os prejuízos do uso livre dos dispositivos em ambiente escolar, e o Congresso decidirá se o banimento será total ou restrito às salas de aula.
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