O deputado estadual Jessé Lopes (PSL), que usou as redes sociais para estimular o desrespeito às medidas de prevenção contra o coronavírus, será alvo de um procedimento investigatório criminal no Ministério Público de Santa Catarina.
O caso ficará sob os cuidados da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, que abrirá o procedimento na volta do feriado, terça-feira (3).
Jessé escreveu, nas redes sociais, que as pessoas deveriam sair de casa no feriadão dispensar o uso de máscaras, que são obrigatórias em todo o Estado. “Neste feriado saia de casa!! Vá viajar, vá no parque ou na praia!! E se puder não use máscara!”, publicou.
O MPSC informou que a conduta do parlamentar pode ser enquadrado no artigo 286 do Código Penal, que fala em ‘infringir medida sanitária que tenha como objetivo evitar a propagação de doença contagiosa’.
Em nota, o Ministério Público lembrou que “as declarações do Deputado Estadual ocorrem justamente no momento em que Santa Catarina registra uma nova onda de aumento de casos de covid-19 e as redes hospitalares pública e privada voltam a apresentar a lotação dos leitos de enfermagem e de UTI em níveis superiores a 84%, em algumas regiões, sendo que muitas unidades já estão com a lotação esgotada”.
Questionado por internautas nas redes sociais, o deputado Vicente Caropreso (PSDB), que é médico, disse que informou sobre a conduta de Jessé Lopes ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD).
“O discurso dele e de outros é esse, infelizmente. Tão logo fiquei sabendo, dei ciência ao Presidente da ALESC. E a informação que obtive da Secretaria Estado da Saúde é que o MPSC foi acionado”, escreveu.
A deputada Paulinha (PDT) também se manifestou. “Está mais do que na hora do parlamento e as autoridades tomarem uma atitude! Uma coisa é opinião,outra é incitação ao crime!”, afirmou.
O deputado Jessé Lopes não se manifestou sobre o procedimento do MP.
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