Elon Musk respondeu a uma publicação na rede social X que convocava para uma manifestação bolsonarista no dia 7 de setembro, pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Uma usuária da plataforma escreveu que os brasileiros iriam às ruas protestar contra o que chamou de “ditador Alexandre de Moraes”. Musk respondeu à postagem afirmando que Moraes “deveria ser destituído por violar seu juramento de posse”.
Na manhã desta segunda-feira (2), o STF decidiu manter a suspensão do X no Brasil, após Musk não atender à ordem de Alexandre de Moraes de designar um representante legal da plataforma no país, conforme exigido por todas as empresas internacionais que operam no Brasil.
Em comunicado oficial, a plataforma X declarou que “não acata ordens ilegais destinadas a censurar opositores políticos” e que “ao contrário de outras redes sociais e empresas de tecnologia, não seguirá ordens ilegais em sigilo”.
Em sua decisão, Moraes afirmou que Musk “confunde liberdade de expressão com liberdade para agredir” e criticou o bilionário por permitir que a rede social se tornasse uma “terra sem lei” onde o discurso de ódio prospera.
Os ministros do STF decidiram que a suspensão do X continuará até que a empresa cumpra as determinações judiciais, pague as multas impostas por desobediência e designe um representante legal no país.
Além disso, foi aprovada a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” como VPNs para acessar o X durante a suspensão.
A multa foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas o pedido ainda não foi analisado.
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, formou maioria favorável à manutenção da suspensão, com Moraes, Dino e Zanin votando a favor.
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