O MPSC quer que os município, em prazo de 48h, elaborem e estipulem regras de controle e fiscalização, a fim de conter as aglomerações no final de semana prolongado
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) emitiu recomendações para Balneário Camboriú, no intuito de conter os episódios de aglomerações vistos no último feriado. Os município têm 48h para aplicarem uma série de medidas com objetivo de frear a disseminação do novo coronavírus.
Uma das localidades mais procuradas em Santa Catarina ao longo do ano estão no radar do MPSC que agiu a fim de evitar cenas de praias e pontos lotados.
“Considerando que em todos os feriados são registrados diversos focos de aglomeração de pessoas, sem o uso de máscara em espaços públicos como praias, praças e bares que funcionaram em contrariedade à proibição do exercício da atividade”, salienta um trecho da determinação.
Recomendações
O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo ainda cita a alteração na classificação da região que passou de risco alto e grave, “bem como o aumento das taxas de ocupação dos leitos de UTI”.
A orientação, dessa forma, é que o Executivo elabore e divulgue medidas para conter pontos e locais de aglomero de pessoas na cidade.
O prazo também é de 48h e, em caso de não cumprimento, o município estará passível das devidas sanções judiciais e administrativas.
Prefeitura de Balneário Camboriú
A administração municipal de Balneário Camboriú promoverá neste feriado de Finados uma grande operação preventiva, de orientação e fiscalização nos pontos de maior fluxo da cidade, que mobilizará mais de 300 servidores públicos.
A ação deve ocorrer de sexta-feira (30) à segunda-feira (2). Ao longo do calçadão da Praia Central e na Praça Tamandaré serão montadas seis tendas com profissionais da saúde e de outros setores que farão distribuição de máscaras e conscientização contra o coronavírus.
No cemitério Municipal da Barra, onde está previsto o aumento do fluxo de pessoas, decorrente do Dia de Finados, haverá aferição de temperatura, distribuição de álcool em gel, máscaras e uma equipe de servidores públicos orientando os visitantes quanto as condutas no local.
Nos dois principais acessos da cidade, pela Avenida do Estado e na divisa com Itajaí, haverá tendas de orientação e distribuição de máscaras, além de oito ações em diferentes semáforos, para conscientização da população e dos turistas.
Já a fiscalização sanitária e de posturas estará com reforço no seu efetivo e contará com cerca de 60 fiscais atuando nos estabelecimentos comerciais e pontos de maior fluxo para evitar aglomerações e fiscalizar o uso de máscara.
Na praias agrestes haverá presença dos fiscais em rondas contínuas. Além dessas medidas, a administração está se reunindo e recomendando as lideranças das entidades de classe da cadeia produtiva da cidade para que reforcem e intensifiquem as medidas de segurança contra a pandemia.
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