Tribunal de contas apura mais uma compra suspeita de respiradores por parte do governo de SC

Por Repórter Sérgio Guimarães

Mais uma compra de respiradores está sob investigação em Santa Catarina. Desta vez, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apura irregularidades na compra emergencial de 30 ventiladores pulmonares por parte da SES (Secretaria de Estado da Saúde).

Mais uma compra de respiradores está sob investigação em Santa Catarina.

Uma auditoria realizada pelo TCE apontou que o valor pago pela Secretaria à empresa fornecedora, pela aquisição de 20 equipamentos para uso em transporte de pacientes, foi 324,91% superior ao preço de mercado.

Desta forma, o suposto superfaturamento da compra, realizada com dispensa de licitação e pagamento antecipado, teria causado um dano de R$ 1.682.238,60 aos cofres públicos.

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As requisições de compra dos 30 ventiladores pulmonares da Edera Distribuidora de Medicamentos Ltda., empresa localizada no município de Araranguá, datam de 18 de março de 2020.

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Santa Catarina teve os dois primeiros casos confirmados do novo coronavírus no dia 12 de março de 2020.

Especificações precárias e genéricas”

A apuração do Tribunal de Contas verificou que faltam elementos mínimos que justifiquem a compra dos ventiladores pulmonares. Além de não conter um termo de referência formalmente apresentado, o processo não possui informações essenciais como descrição dos equipamentos, justificativa de quantitativos e estimativa de preços.

Ao prestar esclarecimentos ao órgão, a SES confirmou que não foram realizados o termo de referência e a estimativa de preço e que também foi apresentada apenas a proposta da empresa Edera.

A investigação entendeu que as especificações descritas nas requisições de compra são “precárias e extremamente genéricas e que não compreendem ao menos a descrição detalhada do material a ser adquirido”.