Alexandre Moraes intima Musk e ameaça suspender X no Brasil

Na noite desta quarta-feira (28), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitiu uma intimação que exige que Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), designe um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Se essa exigência não for cumprida, a plataforma poderá ser suspensa no país.

Essa é a primeira vez que Moraes emite uma intimação com esse tipo de prazo. A rede social X havia anunciado, no dia 17 de agosto, que encerraria suas operações no Brasil. Na ocasião, a empresa responsabilizou o ministro do STF pela decisão.

No comunicado divulgado em 17 de agosto, a X alegou que Moraes ameaçou prender o representante legal da empresa no Brasil caso não fossem cumpridas as “ordens de censura” do ministro. Naquele momento, o STF não se pronunciou sobre as alegações da empresa.

O conflito entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes teve início em abril, quando Musk, proprietário da rede social X, acusou o ministro de “censurar” o Brasil e ameaçou desobedecer a ordens judiciais que restringissem o acesso a perfis na plataforma. Como consequência, Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, supervisionado por Moraes.

Em uma interação com um seguidor, Musk chegou a comparar Moraes ao “Darth Vader do Brasil”, fazendo referência ao vilão da saga Star Wars, conhecido por sua repressão no Império Galáctico.

Dois meses depois, Musk voltou a criticar as decisões judiciais de Moraes que ordenavam a remoção de conteúdos ou perfis na X. O bilionário compartilhou uma nota do departamento de Assuntos Governamentais Globais da X, na qual alegava que Moraes havia exigido a exclusão de postagens críticas a um político brasileiro e dado um prazo “irreal” de apenas duas horas para o cumprimento da decisão.

A rede social não especificou o nome do político, mas estava se referindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Por não ter retirado publicações consideradas ofensivas ao parlamentar, a X foi penalizada com uma multa de R$ 700 mil.

Alexandre de Moraes havia ordenado que uma conta fosse bloqueada e que sete postagens da usuária fossem removidas dentro de um prazo de duas horas, com a imposição de uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Informações do UOL.