Blumenau endurece combate à pichação e aplica multas de R$ 150 mil

A Prefeitura de Blumenau intensificou o combate ao vandalismo urbano e aplicou multas que ultrapassam R$ 150 mil contra dois suspeitos de realizar diversas pichações pela cidade. O prefeito Egidio Ferrari afirmou que o município não vai tolerar novas ações criminosas e que a fiscalização será ainda mais rigorosa.

IDENTIFICAÇÃO DOS SUSPEITOS

De acordo com a Diretoria de Fiscalização, a identificação dos autores foi possível graças a um relatório técnico elaborado a partir de levantamentos de campo e de informações repassadas pela Polícia Militar de Santa Catarina. Os responsáveis utilizariam as assinaturas “RLOKO” e “PARTE”, apontadas em diversas intervenções ilegais em propriedades públicas e privadas.

Ambos já haviam sido relacionados a episódios semelhantes e, com as novas evidências, foram instaurados procedimentos administrativos para cada ato.

MULTAS QUE PASSAM DE R$ 150 MIL

Foram registradas 11 pichações, todas classificadas como infrações administrativas graves. A soma das penalidades ultrapassa R$ 150 mil. Caso os infratores não realizem o pagamento, os débitos serão enviados ao cartório, resultando em negativação do nome e possíveis cobranças judiciais.

Além das penalidades administrativas, os envolvidos também responderão criminalmente, já que a pichação é caracterizada como crime ambiental e contra o patrimônio.

LEI MAIS RÍGIDA E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

As autuações têm base na Lei Complementar nº 1.633, que criou o Programa Municipal de Combate à Pichação. A legislação permite punições mesmo sem flagrante, utilizando fotos, vídeos, denúncias e relatórios técnicos como provas suficientes.

A Prefeitura reforça que a participação dos moradores é essencial para manter a cidade preservada. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Ouvidoria Municipal, permitindo que os fiscais se desloquem rapidamente ao local.

POSIÇÃO DO PREFEITO

O prefeito Egidio Ferrari afirmou que novas autuações já estão em andamento e reforçou o compromisso da administração: “Blumenau não é terra sem lei. Quem pichar a cidade vai ser identificado e punido.”