O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à Polícia Civil do Distrito Federal que era o proprietário da pistola Glock calibre 9 mm apreendida durante uma blitz de trânsito em junho. A declaração foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes em despacho que pede análise da Procuradoria-Geral da República sobre possível falta grave.
FRASE EM DEPOIMENTO CHAMA ATENÇÃO DAS AUTORIDADES
Segundo o documento, Bolsonaro teria justificado a posse da arma dizendo que mantinha o equipamento porque “tinha três mulheres em casa e não podia ficar desarmado”. A fala foi registrada no despacho de Moraes ao relatar o depoimento prestado à Polícia Civil.
STF AVALIA POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES
O ministro determinou prazo de 48 horas para manifestação da defesa e da Procuradoria-Geral da República. O objetivo é avaliar se houve violação das condições impostas durante o cumprimento das medidas judiciais.
EX-PRESIDENTE PODE SOFRER SANÇÕES NA EXECUÇÃO PENAL
Caso seja confirmada a falta grave, a legislação prevê punições como regressão de regime e até a revogação da prisão domiciliar. O STF destaca que o descumprimento de regras pode alterar o cumprimento da pena.
CASO SEGUE EM ANÁLISE NO SUPREMO
A PGR e a defesa devem se manifestar antes da decisão final. O episódio pode impactar diretamente as condições judiciais impostas ao ex-presidente e gerar novos desdobramentos no processo.
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