A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A medida, que visa coibir crimes de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, segue agora para análise do Senado.
O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao criar um cadastro nacional de pedófilos, centralizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse sistema reunirá informações detalhadas sobre os condenados, incluindo fotografia e qualificação completa.
Votação gerou polêmica no plenário
O tema foi incluído na pauta como um destaque ao texto principal, que trata do cadastro de pedófilos. Apesar disso, gerou controvérsias entre os parlamentares. A relatora do projeto, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a emenda, justificando que ela não fazia parte do acordo entre líderes partidários.
— Em virtude do acordo político construído em plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda — afirmou a relatora.
A votação foi marcada por embates. Deputados como Adriana Accorsi (PT-GO) e Lídice da Mata (PSB-BA) questionaram a eficácia da medida para prevenir crimes sexuais.
— Resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança — argumentou Lídice da Mata.
Defensores da medida destacam exemplos internacionais
Por outro lado, parlamentares favoráveis à castração química citaram exemplos de sua aplicação em países como Estados Unidos, Rússia e Polônia, defendendo a iniciativa como uma ferramenta adicional de punição.
— Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilos — declarou o deputado Sanderson (PL-RS).
Como funcionará a castração química
A proposta prevê que a castração química seja realizada com medicamentos inibidores da libido, regulamentados pelo Ministério da Saúde e com base em critérios médicos. A medida será cumulativa às penas já previstas para crimes de violência e exploração sexual.
O projeto também busca reforçar o combate a crimes virtuais, reconhecendo que abusadores podem usar diferentes meios para atacar suas vítimas.
Se aprovado no Senado, o Brasil se juntará a outros países que já adotaram a castração química como ferramenta legal contra crimes sexuais.
Comentários desta notícia