Dois concursos da Polícia Militar de Santa Catarina devem ser lançados em 2021

Por Ânderson Silva

Dois concursos da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) devem ser lançados em 2021. Um deles para soldados e outro para oficiais da corporação. O número de vagas ainda não foi definido, mas deve ficar entre 500 e 1 mil para o primeiro processo seletivo e entre 25 e 50 para o segundo. O planejamento da PM-SC para os próximos cinco anos prevê a inclusão anual de 500 soldados e 25 oficiais.

Concursos da Polícia Militar de Santa Catarina devem ser lançados em 2021 / Foto: Polícia Militar SC

Os concursos só não estão confirmados ainda porque a corporação espera a liberação do Grupo Gestor de Governo (GGG), responsável por autorizar os processos seletivos. O comandante-geral da PM-SC, coronel Dioneit Tonet, diz que a ideia é começar o concurso em 2021 para que a nomeação seja feita em janeiro de 2022.

De acordo com ele, os novos concursos serão em formato diferenciado. Em edições anteriores, uma banca era contratada para fazer praticamente todo o processo desde a inscrição até a aplicação das provas. Agora, conforme o coronel, a parte das inscrições ficará a cargo da própria corporação. A banca virá apenas para a aplicação das provas.

Concursos recentes

Há dois processos seletivos da PM-SC que ainda estão “em andamento”. Um deles é de soldados, feito para 1 mil vagas em 2019. O outro é para seleção de oficiais, de 2017, com 70 vagas previstas em edital. Apesar do pedido de concursados considerados remanescentes para a nomeação, a corporação entende que os dois concursos devem ser encerrados. Os candidatos alegam, entre outras coisas, que o Estado teria menos custos sem fazer outros concursos. A PM afirma que os processos seletivos são “superavitários”.

Tonet diz que o objeto dos editais foi cumprido, que era a nomeação de 1 mil soldados (500 chamados em 2020 e 500 em 2021) e 70 oficiais (35 convocador em 2019 e 35 em 2020). Para ele, ir além disso seria descumprir o que estava previsto nos documentos de oficialização dos concursos. O caso chegou a tramitar no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), mas não avançou.

O comando-geral da PM-SC diz que espera parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para encerrar definitivamente os concursos atuais. Isso porque há uma lei em vigor em SC que prevê a suspensão dos prazos de processos seletivos durante a pandemia, o que impediria a conclusão dos editais.

Nesta quinta-feira (20), o governo do Estado confirmou o lançamento de um concurso para auxiliares de Medicina Legal no Instituto Geral de Perícias (IGP-SC). Serão 70 vagas. Os profissionais atuam nos trabalhos em campo e internamente para apoio aos médicos legistas do órgão.