A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que reduz a jornada de trabalho de profissionais da enfermagem para 36 horas semanais. A medida ainda precisa passar pelo Plenário antes de entrar em vigor em todo o país.
NOVA REGRA NÃO ALTERA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA
O texto garante que a diminuição da carga horária não impactará negativamente o piso nacional já estabelecido. Ou seja, os profissionais devem trabalhar menos horas sem perda de remuneração.
MEDIDA BENEFICIA TODA A ÁREA DA ENFERMAGEM
A proposta abrange enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Além disso, prevê que o reajuste salarial continue sendo corrigido com base na inflação anual, garantindo estabilidade financeira à categoria.
MUDANÇA DE 30H PARA 36H FOI DECISIVA PARA AVANÇO
Inicialmente, a proposta previa jornada de 30 horas semanais. No entanto, o relator ajustou para 36 horas, facilitando o consenso político e aumentando as chances de aprovação no Congresso.
TRAMITAÇÃO GANHA PRIORIDADE NO SENADO
A proposta agora tramita em regime acelerado, o que significa que pode ser votada nas próximas sessões. Parlamentares destacam a urgência na melhoria das condições de trabalho na saúde.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE GANHAM RECONHECIMENTO APÓS PANDEMIA
Senadores ressaltaram o esforço da enfermagem durante a pandemia e defenderam a redução da jornada como forma de valorização e reparação histórica à categoria.
Comentários desta notícia