Crianças com mais de dois anos, item é obrigatório em Santa Catarina
Em meio à pandemia expõe uma série de desafios aos alunos, pais e autoridades sanitárias na volta às aulas. Os cuidados para que as escolas não sejam locais de propagação do coronavírus incluem o distanciamento social, o uso de álcool em gel e máscaras. E é este último item que tem causado polêmica.
Um regulamento estadual estabelece a obrigatoriedade da proteção em crianças com mais de dois anos. Contudo, especialistas apontam prejuízos cognitivos nesta determinação e sugerem que até os cinco anos não exista essa imposição.
Publicada em dezembro do ano passado, a portaria nº 983 estabelece os protocolos sanitários para o retorno das atividades escolares. Na seção que dispõe sobre as medidas de higiene pessoal é abordada a questão das máscaras. Segundo o texto, é obrigatório o uso do item por alunos, trabalhadores e visitantes nas escolas. A exceção se aplica apenas a bebês e crianças menores de dois anos devido ao perigo de asfixia.
Contudo, o pediatra Cecim El Achkar acredita que para crianças de até cinco anos o uso também não deveria ser obrigatório. Ele defende que nesta idade é o momento em que se desenvolve a habilidade de fala e o uso da máscara pode provocar prejuízos ao progresso dessa competência.
— O principal fator é o desenvolvimento. Nesta idade eles estão desenvolvendo uma das atividades mais importantes dos seres humanos que é a fala. Ela precisa ter liberdade para falar e quando ela usa uma máscara é praticamente como se alguém estivesse com a mão na sua boca e você quisesse falar. Há um atraso importante no desenvolvimento da fala e não existe nenhum ganho — comenta.
Cecim justifica que esta é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre o tema. Um documento publicado em agosto de 2020 pelas entidades divide as indicações de uso por faixas etárias. A orientação é que a máscara seja obrigatória apenas para maiores de seis anos.
De acordo com as entidades, para crianças menores de cinco anos, medidas como distanciamento social, higienização de mãos e limitação dos tamanhos das salas de aula são consideradas adequadas.
Já para a psicopedagogia Fernanda Spengler o impacto do uso de máscara nos menores está mais relacionado a afetividade do que ao aprendizado. Spengler acredita que na fase de alfabetização o item pode ser um empecilho maior.
— A dificuldade no reconhecimento de emoções e expressões pode causar problemas de vínculo e de empatia nas crianças pequenas. Eu diria que esse fato [uso de máscaras] seria mais impactante na fase da alfabetização, visto que alguns métodos de aprendizagem utilizam frequentemente a posição de boca e língua para associar aos sons e consequentemente as letras que o produzem — afirma.
Ela defende, no entanto, que para as crianças em alfabetização sejam usados máscaras transparentes, que deixam as expressões à mostra.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) afirma não ser a responsável pela definição de regramentos sanitários. A pasta coloca que não é sua atribuição os regramentos de creches, responsabilidade dos municípios e que atendem crianças de até cinco anos.
Assim, são os municípios os encarregados por regras neste sentido. Cada um teve de criar um plano de contingência próprio. As três maiores cidades de SC — Florianópolis, Joinville e Blumenau, seguem o mesmo regramento do Estado com uso de máscaras obrigatório para maiores de dois anos. A prefeitura da Capital defende que a orientação é indicada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
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