A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) expressou sua preocupação ao Senado Federal sobre a possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), como vapes e cigarros eletrônicos. O Projeto de Lei 5008, que aborda a regulamentação desses produtos, estava agendado para votação nesta terça-feira (20), mas foi removido da pauta.
Em uma carta enviada ao Congresso, a Fiocruz, através do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), manifesta apoio à Resolução RDC 855/2024 da Anvisa, que proíbe a comercialização e promoção desses dispositivos. A instituição também alinha sua posição com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), e de organizações como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde.
A Fiocruz destaca no documento as preocupações levantadas pela OMS em 2023 sobre os impactos negativos dos cigarros eletrônicos à saúde, que incluem danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, além dos riscos de longo prazo.
A instituição critica ainda os fabricantes de DEF por suas estratégias de marketing, que, segundo a Fiocruz, visam atrair um público jovem e contrariam a alegação de que os produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A publicidade direcionada e o patrocínio de eventos para jovens são vistos como tentativas de capturar consumidores mais jovens e vulneráveis.
Além disso, a Fiocruz afirma que, ao contrário das alegações dos fabricantes, os DEF aumentam o risco de dependência de nicotina e expõem os usuários a substâncias prejudiciais, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Esses dispositivos contêm também solventes e aromatizantes que atraem especialmente crianças e adolescentes, incentivando o uso precoce e a dependência rápida.
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