A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise de laudos médicos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que agora será o responsável pela decisão final sobre o pedido da defesa.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o estado de saúde do ex-presidente justifica a possibilidade de flexibilização do regime, seguindo precedentes já adotados pela Corte em situações semelhantes.
FLÁVIO BOLSONARO AFIRMA QUE PEDIDO É “JUSTO”
O senador Flávio Bolsonaro comentou a manifestação da PGR e afirmou que o pedido de prisão domiciliar tem “grandes chances de prosperar”.
Em publicação nas redes sociais, ele declarou que a solicitação é baseada em critérios humanitários e legais.
Na semana passada, Flávio se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado do advogado Paulo Cunha Bueno, para reforçar o pedido da defesa do ex-presidente.
Após o encontro, o senador classificou a conversa como “tranquila” e disse que o ministro se comprometeu a analisar a situação.
ESTADO DE SAÚDE DE BOLSONARO INFLUENCIOU PARECER
Jair Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, após apresentar sintomas como febre, vômitos e baixa oxigenação.
Exames médicos confirmaram um quadro de pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado neste domingo (22), o ex-presidente permanece estável, sem febre e segue sob tratamento com antibióticos, além de fisioterapia respiratória e motora.
A equipe médica informou ainda que ele apresentou evolução positiva e pode deixar a UTI nas próximas horas, embora ainda não haja previsão de alta hospitalar.
DECISÃO FINAL CABE AO STF
Apesar do parecer favorável da PGR, a decisão sobre a concessão da prisão domiciliar cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes.
O caso segue em análise e pode ter desdobramentos nos próximos dias, dependendo da avaliação médica e jurídica apresentada ao Supremo.
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