O senador Flávio Bolsonaro voltou a defender mudanças profundas na legislação penal brasileira e afirmou que jovens a partir de 14 anos deveriam responder criminalmente em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante agenda política em Santa Catarina, onde o parlamentar também reforçou propostas de combate às facções criminosas e endurecimento das penas no país.
Segundo o senador, a ideia é reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes comuns e permitir punição a partir dos 14 anos em situações consideradas extremamente violentas, como estupro, homicídio e crimes hediondos.
PROJETO PREVÊ NOVO CRIME PARA MEMBROS DE FACÇÕES
Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende criar um novo tipo penal específico para integrantes de organizações criminosas. Pela proposta, apenas o fato de participar de facção criminosa já poderia gerar pena inicial de até 15 anos de prisão.
O senador também defendeu o aumento do tempo de permanência de presos no regime fechado e criticou benefícios concedidos atualmente no sistema penal, como progressão de regime e liberdade condicional.
MODELO DE PRESÍDIOS DE SANTA CATARINA É CITADO COMO EXEMPLO
Ao comentar o sistema prisional catarinense, Flávio Bolsonaro elogiou modelos em que detentos trabalham em parceria com empresas privadas para ajudar a custear a própria permanência no sistema penitenciário.
De acordo com ele, parte do valor recebido pelos presos seria destinada à família, outra ao custeio do sistema prisional e uma terceira parcela ficaria guardada para ser acessada após o cumprimento da pena.
O parlamentar também afirmou que pretende ampliar a construção de presídios caso as medidas sejam aprovadas futuramente.
SENADOR DEFENDE NOVO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Outro ponto defendido pelo senador foi a criação de um Ministério da Segurança Pública separado da Justiça. A proposta prevê maior integração entre forças policiais e Forças Armadas para reforçar o combate ao tráfico de drogas, armas e facções criminosas nas fronteiras brasileiras.
Segundo Flávio Bolsonaro, a Polícia Federal deveria concentrar esforços principalmente na fiscalização de portos e aeroportos para enfraquecer a logística do crime organizado.
APOIO POLÍTICO EM SANTA CATARINA
Durante passagem por Santa Catarina, o senador também reforçou apoio político a aliados do PL no estado, incluindo o governador Jorginho Mello e nomes ligados ao partido para futuras disputas eleitorais.
As declarações aconteceram em meio à articulação de pré-candidaturas e debates sobre segurança pública, tema que deve ganhar força nas eleições de 2026.
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