O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta quinta-feira (4) a condenação de Nivaldo Pinheiro, fundador da Construtora Procave, uma das mais tradicionais de Balneário Camboriú. O empresário deverá cumprir cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além de pagar multa equivalente a 60 dias, calculada com base no salário mínimo de 2017.
CONSTRUTORA FOI USADA EM OPERAÇÕES ILEGAIS
Segundo a decisão, Nivaldo utilizou a própria empresa para quitar dívidas com o doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, alvo da Operação Lava Jato.
Os pagamentos foram mascarados por meio de empresas de fachada, depósitos fracionados e registros de imóveis em nomes de terceiros, configurando um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 2 milhões.
ENVOLVIMENTO DE FAMILIARES E LARANJAS
O irmão do empresário, Silvionir Pinheiro, também recebeu a mesma pena, acusado de atuar como operador financeiro. Entre as empresas que teriam recebido recursos ilícitos estão a PMG Náutica EIRELI, a Full Blindagens, a Imbrafiltros e o restaurante A. Rocha Refeições, ligado ao doleiro.
Além deles, outros nomes foram citados na decisão, acusados de emprestar contas e empresas para ocultação dos valores.
IMÓVEIS COMO FORMA DE PAGAMENTO
A investigação apontou que Nivaldo entregou dois apartamentos em São Paulo, avaliados em R$ 300 mil cada, e um imóvel de R$ 650 mil na Paraíba, registrados em nome de terceiros, como parte do pagamento ao doleiro. Essa estratégia foi considerada pela Justiça um ato típico de dissimulação patrimonial.
DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO EM SANTA CATARINA
Embora não tenha sido réu direto na Lava Jato, Nivaldo manteve relações comerciais com o doleiro mesmo após a deflagração da operação. Para o TRF-4, isso comprova que o empresário tinha plena consciência da origem ilícita dos recursos.
PRISÃO PODE SER EXECUTADA EM BREVE
Com a confirmação em segunda instância, Nivaldo poderá ainda recorrer na própria instância e posteriormente nos tribunais superiores, não se aplicando a pena nesse momento, independente de conseguir liminar em tribunais superiores.
Nota à Imprensa
PROCAVE e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, vêm a público reafirmar seus compromissos com a ética, a transparência e a responsabilidade social que sempre nortearam sua trajetória.
O processo judicial atualmente em curso, que trata de alegações relacionadas a supostos empréstimos sem formalização contábil, realizados há mais de 10 anos, ainda não se encontra encerrado e seguirá para análise das instâncias superiores. A empresa e seu fundador confiam plenamente que a verdade e a justiça prevalecerão, o que reafirma a lisura de sua conduta pessoal e empresarial.
Nivaldo recorrerá da decisão e acredita que, ao final, os fatos serão devidamente esclarecidos e será comprovada a inexistência de envolvimento do administrador ou da empresa com qualquer ilícito.
Desde 1978, quando fundou a PROCAVE, Nivaldo Pinheiro tem dedicado mais de quatro décadas ao desenvolvimento urbano e imobiliário do Brasil, contribuindo de forma significativa para a transformação de cidades, a geração de milhares de empregos, o recolhimento de tributos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ao longo de sua história, a PROCAVE consolidou-se como referência no setor, marcada pela solidez, pela inovação e pelo respeito aos clientes, parceiros e comunidades onde atua. A empresa também tem investido em projetos sociais e estruturais, os quais têm como objetivo devolver à sociedade parte do que constrói.
O reconhecimento e o respeito conquistados junto ao mercado, aos colaboradores e à comunidade refletem os valores de integridade, seriedade e comprometimento que definem a trajetória de Nivaldo Pinheiro. Esses mesmos valores sustentam o presente e inspiram o futuro da PROCAVE.
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