O Procon de Balneário Camboriú iniciou uma operação de fiscalização em todos os postos de combustíveis do município após identificar aumentos nos preços praticados nesta quarta-feira (18). A ação tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados são justificados ou configuram abuso contra o consumidor.
POSTOS DEVEM APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE COMPRA
Durante a fiscalização, os estabelecimentos foram notificados a apresentar documentos que comprovem a elevação dos custos, como notas fiscais recentes de aquisição dos combustíveis. A medida busca garantir transparência e evitar aumentos injustificados.
IRREGULARIDADES PODEM GERAR MULTAS E SANÇÕES
Segundo o Procon, postos que não conseguirem comprovar a necessidade do reajuste ou apresentarem justificativas inconsistentes poderão ser autuados. As penalidades incluem multas e outras sanções administrativas previstas na legislação.
AÇÃO BUSCA PROTEGER O CONSUMIDOR
De acordo com o diretor do órgão, Bruno Costa, a iniciativa tem caráter preventivo e punitivo. A intenção é assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e impedir práticas consideradas abusivas, especialmente em momentos de alta demanda.
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