A rede de lojas Havan e o empresário Luciano Hang obtiveram uma vitória histórica na Justiça de Santa Catarina contra a Meta Platforms, a empresa responsável por plataformas como Instagram e Facebook.
A decisão judicial estabelece que todos os anúncios pagos fraudulentos que utilizem indevidamente o nome, imagem e marca da Havan e de Luciano Hang devem ser removidos do Instagram.
A juíza responsável pelo caso decidiu que o Instagram deve remover imediatamente todos os anúncios fraudulentos que utilizem o nome, imagem e marca da Havan e de Luciano Hang. A decisão foi comparada à situação em que uma emissora de televisão veicula propaganda enganosa. A plataforma tem um prazo de 48 horas para cumprir a ordem.
Luciano Hang celebrou a decisão, afirmando que a vitória é um passo importante na luta contra os criminosos digitais. Ele enfatizou que a sentença ajudará a proteger a reputação da Havan e a segurança financeira dos clientes, prevenindo fraudes e prejuízos.
Murilo Varasquim, advogado da Havan, ressaltou que, com a nova determinação, Facebook e Instagram não poderão mais veicular anúncios pagos relacionados à marca ou ao empresário sem a devida autorização. A Meta enfrentará uma multa de até R$ 20 milhões caso não cumpra a ordem judicial.
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