O empresário Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a pagar R$ 33.333,33 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais.
A decisão está relacionada às faixas que sobrevoaram o litoral catarinense entre 2019 e 2020, com frases como “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro” e “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.
De acordo com o tribunal, o conteúdo das mensagens ultrapassou o direito à liberdade de expressão, atingindo a honra e a imagem do presidente. A sentença reverteu uma decisão de primeira instância que havia inocentado o empresário.
Ainda cabe recurso da decisão.
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