A prefeitura de Florianópolis estuda a possibilidade de suspender temporariamente o benefício do Bolsa Família para pessoas em situação de rua que recusarem repetidamente acolhimento e oportunidades de trabalho oferecidas pela assistência social do município.
A proposta foi mencionada pelo prefeito Topázio Neto durante um evento do programa Aliança por Floripa, realizado na última semana. Segundo a administração municipal, a ideia ainda está em fase de análise e não há decisão final sobre a implementação.
COMO FUNCIONARIA A PROPOSTA
De acordo com o que está sendo estudado, o bloqueio do benefício poderia ocorrer quando a pessoa em situação de rua, mesmo sendo beneficiária do programa, recusasse várias vezes tanto o acolhimento em abrigos quanto as oportunidades de trabalho oferecidas pela prefeitura.
Nesse caso, o pagamento seria suspenso temporariamente até que o beneficiário procurasse novamente a assistência social para esclarecimentos e avaliação de acompanhamento social.
DESAFIO LEGAL PODE IMPEDIR A MEDIDA
O principal obstáculo para a proposta é jurídico. O Bolsa Família é um programa federal e não está sob controle direto das prefeituras. Por isso, a Procuradoria-Geral do município e a Secretaria de Assistência Social analisam se existe base legal que permita alguma intervenção municipal em casos específicos.
MEDIDA PODE SER INÉDITA NO PAÍS
Segundo a prefeitura, até agora não foi identificado nenhum município brasileiro que tenha adotado mecanismo semelhante. Caso a proposta avance e seja considerada legalmente possível, a iniciativa poderá se tornar um modelo inédito no Brasil.
Por enquanto, o estudo segue em análise técnica e jurídica, e não há prazo para que a prefeitura anuncie uma decisão definitiva.
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