Ultrapassagens perigosas podem ter penalidades ainda mais severas, conforme prevê um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta inclui a suspensão da CNH e uma multa elevada para condutores flagrados em manobras irresponsáveis.
O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Ele define ultrapassagens perigosas ou condução irresponsável como “qualquer manobra que viole as normas de trânsito e coloque em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física das pessoas”.
Penalidades para ultrapassagem perigosa
Segundo o projeto, motoristas que cometerem ultrapassagens perigosas terão a CNH suspensa por 12 meses e receberão sete pontos na carteira. Em caso de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada.
Além disso, a multa será de R$ 2.934,70 – equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima, que atualmente é de R$ 293,47.
Outra medida proposta é a proibição de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos, contados a partir da data da infração.
A proposta será avaliada por duas comissões: Viação e Transportes, e Constituição, Justiça e Cidadania. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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