A administração municipal de Balneário Camboriú anunciou a prorrogação das concessões de uso dos quiosques localizados na Avenida Atlântica por mais seis meses. A decisão foi tomada para garantir a continuidade das atividades comerciais e a prestação de serviços até o final do ano.
De acordo com a prefeitura, a extensão do prazo se fez necessária devido ao vencimento iminente de algumas concessões e à expiração de outras já ocorrida. O procedimento adotado permite que os comerciantes permaneçam operando sem interrupção, evitando impactos negativos tanto para os permissionários quanto para a população e turistas que frequentam a orla.
A opção pela prorrogação, em vez da abertura de uma nova licitação, está diretamente relacionada às obras de macrodrenagem previstas para a Praia Central. Com o avanço dos trabalhos, a remoção dos quiosques será necessária, tornando inviável a realização de um novo processo licitatório no momento.
Compensação para Concessionários
Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Carlos Humberto Silva, caso algum quiosque precise ser removido antes do término dos seis meses estabelecidos, os proprietários receberão ressarcimento proporcional ao tempo de funcionamento restante. Ou seja, se a demolição ocorrer após cinco meses, o permissionário ainda terá direito ao valor correspondente a um mês de concessão.
Obras de Macrodrenagem e Reurbanização
As intervenções de macrodrenagem fazem parte do projeto de reurbanização da orla e estão previstas para iniciar logo após o Carnaval. A primeira fase da obra contemplará o trecho que vai do Pontal Norte até a Rua 2.000.
Conforme informado por Silva, os concessionários serão notificados com antecedência de 30 dias sobre a necessidade de remoção dos quiosques. A expectativa é que essa etapa da reestruturação da orla esteja concluída até o final do ano.
A prorrogação das concessões garante a continuidade dos serviços prestados pelos quiosques e minimiza os impactos para comerciantes e frequentadores da orla, assegurando uma transição organizada até a implementação do novo projeto urbanístico da cidade.
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