O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou novamente o centro de uma disputa política intensa. Já são 29 os pedidos de impeachment protocolados contra ele no Senado Federal — o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Volume de pedidos cresce desde 2021
Segundo levantamento da CNN, 28 pedidos já constavam no sistema do Senado até esta semana. A denúncia mais recente se soma ao histórico de representações que vêm sendo protocoladas desde 2021, a maioria motivada por decisões do ministro em inquéritos envolvendo apoiadores e integrantes do núcleo bolsonarista.
Sete novos pedidos só em 2025
Neste ano de 2025, sete novas petições foram encaminhadas à Casa. Parlamentares e cidadãos apontam supostos abusos de autoridade e extrapolação de competências por parte do ministro. Os autores dos pedidos incluem deputados, senadores e pessoas comuns.
Acusações de perseguição e ativismo político
Na petição apresentada por Flávio Bolsonaro, o senador acusa Moraes de agir com motivação política e de impor medidas “gravíssimas” sem o devido processo legal. A decisão em questão autorizou operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, determinando o uso de tornozeleira eletrônica e proibindo o ex-presidente de utilizar redes sociais.
Tramitação depende de Alcolumbre
Apesar do volume de denúncias, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se os pedidos terão ou não andamento. Atualmente, a presidência da Casa está nas mãos de Davi Alcolumbre (União-AP), que tem evitado avançar com esse tipo de processo.
Senado julga ministros por crime de responsabilidade
Pela Constituição, o Senado é responsável por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas só avança se for acolhido pela presidência da Casa. Até agora, nenhum dos pedidos contra Moraes teve seguimento.
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