Ana Paula Brandão, moradora de Camboriú, teve o pedido negado para plantar cannabis em casa e produzir o óleo de canabidiol pelos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre.
Ana usa o óleo para aliviar as dores intensas causadas por um raro tumor na medula. Mas o óleo custa R$ 18 mil e cada vidro dura apenas um mês.
Sem conseguir apoio em dinheiro para comprar o medicamento, produzir o óleo em casa seria a alternativa mais viável financeiramente. Como a maconha é proibida no Brasil, Ana dependia da liberação do habeas corpus federal.
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Os desembargadores, no entanto, não aprovaram o habeas corpus necessário para isso. O advogado deles deve entrar com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e instaurar outro processo na esfera civil.
Além de usar o canabidiol, Ana tem um implante de um neuroestimulador medular, que emite uma frequência que alivia as dores, mas não é suficiente para aliviar as dores. O melhor tratamento seria associado, entre o neuroestimulador e o canabidiol.
Em julho, sem dinheiro para comprar o medicamento importado, Ana voltou a ficar acamada, com fortes dores.
Óleo disponibilizado pela prefeitura
No final de julho, Ana conseguiu que o medicamento fosse disponibilizado pelo governo Municipal. A disponibilidade, no entanto, não é garantida todos os meses, segundo Eduardo.
A prefeitura não retornou os questionamentos da reportagem.
Curso de cultivo e extração
No começo do ano, Ana foi aluna do Curso de Cultivo e Extração da ONG Santa Cannabis, uma associação de pacientes com sede em Florianópolis que atende famílias em busca de tratamentos com derivados da planta.
“Cada vez mais os juízes têm dado o direito de plantar a pacientes no Brasil, mas hoje eles estão solicitando certificado de cursos que comprovem a capacidade do paciente em plantar e produzir o óleo em casa.
Até agora oito alunos do nosso curso já conseguiram esse direito, além de mais de 300 pacientes em todo o Brasil. É um caminho sem volta”, explica o presidente da Santa Cannabis, Pedro Sabaciauskis.
O curso está com vagas abertas e pacientes que comprovem carência podem fazê-lo de graça.
Por Kassia Salles
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