O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta quarta-feira (30) uma decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e a uma suposta mudança no título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A sessão virtual teve início às 10h e os ministros podem registrar seus votos até as 23h59.
Mendonça foi o primeiro a apresentar seu voto e defendeu a manutenção da medida. Segundo o ministro, a determinação não representa censura prévia, mas uma ação direcionada a conteúdos que, na avaliação da Justiça Eleitoral, reproduzem uma informação falsa já identificada no processo.
Ministro mantém entendimento sobre as publicações
Na decisão, Mendonça afirmou que a determinação não impede manifestações religiosas, discussões políticas ou críticas relacionadas à condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O entendimento é de que a restrição se aplica especificamente a conteúdos que atribuam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar esse título da santa.
Na terça-feira (29), o ministro também reconsiderou parcialmente sua decisão e autorizou uma publicação da deputada Erika Hilton (PSOL) que fazia referência ao projeto que originou a discussão, por entender que o conteúdo não apresentava como fato a alegação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Decisões diferentes levaram o caso ao julgamento
A controvérsia passou por decisões diferentes dentro do Judiciário. Inicialmente, André Mendonça determinou a remoção de publicações. No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a medida após recurso.
Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu os efeitos da decisão de Mendonça. Com as decisões divergentes, o assunto chegou à análise do plenário do TSE.
Como surgiu a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A discussão ganhou força nas redes sociais depois da circulação de mensagens que relacionavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O candidato nega que tenha apresentado qualquer proposta com esse objetivo. A informação também foi classificada como falsa na decisão de Mendonça que determinou a retirada das publicações.
O julgamento desta quarta-feira definirá se a determinação de remoção dos conteúdos será mantida ou modificada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Comentários desta notícia