Uma ocorrência incomum chamou a atenção da Polícia Militar em Balneário Camboriú no início desta sexta-feira (22): uma mulher completamente nua tomando banho de sol na Praia Central. Por volta das 7h, os policiais foram acionados e abordaram a mulher, que foi filmada conversando com os PMs durante a abordagem, conforme um vídeo compartilhado nas redes sociais.
A polícia revelou que a mulher, de 36 anos, é natural do Rio Grande do Sul e possivelmente estava sob efeito de drogas. O Samu foi acionado e a encaminhou para atendimento médico no pronto-socorro.
Não há registro de histórico criminal dela em Santa Catarina. A PM optou por não lavrar um termo circunstanciado, pois os agentes entenderam que a mulher não teve intenção de praticar um ato obsceno.
Por mais inusitado que possa parecer, andar nu em espaços públicos, como ruas ou praias, pode configurar crime. Essa conduta é prevista no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Essa mesma lei aborda a prática de sexo ao ar livre, como os casos registrados em Itajaí e Pomerode. Entre 2016 e junho de 2021, foram julgados 89 processos enquadrados nessa categoria pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.
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