O retorno das atividades deve obedecer uma série de diretrizes estabelecidas por conta da pandemia da Covid-19
A SES (Secretaria de Estado da Saúde) confirmou a volta às aulas em Santa Catarina a partir desta terça-feira (13). De acordo com a portaria que regulamenta a volta das aulas presenciais no Estado, publicada no dia 6 de outubro, está autorizado o ensino presencial somente nas regiões com risco moderado ou alto no mapeamento estadual.
Segundo a secretaria, o retorno das atividades “deve evoluir no decorrer da semana nas regiões com situação de risco dentro do permitido e com a devida regulamentação dos projetos municipais”.
Conforme a última atualização do mapa de risco, as únicas regiões em nível alto são Xanxerê, Oeste, Serra Catarinense e Médio Vale do Itajaí, o que as torna aptas para a retomada presencial do ensino. Já as demais regiões permanecem consideradas como de risco grave para Covid-19.
As aulas presencias foram suspensas em território catarinense em 19 de março, por decreto estadual. Esse decreto encerra no dia 12 de outubro, com possibilidade de viabilização das aulas já a partir do dia 13.
Como será o retorno escolar
Os critérios estabelecidos na portaria do governo do Estado aplicam-se aos estabelecimentos de ensino públicos e privados (particulares, comunitários, filantrópicos e confessionais), independentemente da modalidade de ensino, número de alunos ou de trabalhadores.
Conforme a Secretaria de Estado da Educação, a portaria nº 778 prevê a retomada das atividades presenciais para a educação básica, que engloba a Educação Infantil até o Ensino Médio, e o ensino técnico.
No caso das escolas estaduais, que não oferecem o ensino infantil, o retorno se dará até os sextos anos do Ensino Fundamental, seguindo o calendário escolar. As aulas serão de apoio pedagógico para aqueles estudantes com dificuldade de aprendizagem.
Nas regiões em estado grave para a Covid-19, está autorizado somente o reforço pedagógico individual. No caso de regiões em estado gravíssimo, não há possibilidade de retorno presencial em nenhuma modalidade.
Retomada gradativa
A pasta da educação firma que o retorno deve ser gradativo, com intervalos de sete dias entre os grupos de alunos que retornarem, com monitoramento das transmissões.
Estudantes dos últimos anos e alunos que não tiveram condições de estudar remotamente serão priorizados.
Conforme a portaria, as redes de ensino públicas e privadas obedecerão ao escalonamento conforme as séries/ano, etapas e modalidades de ensino ofertadas. Cabe à mantenedora definir a sua estratégia de retorno, quanto ao tipo de atendimento e atividades ofertadas.
A cidade que desejar retornar deve ser obter homologação do PlanCon (Plano de Contingência Escolar) com os comitês municipais, que tiveram criação exigida na portaria do dia 25 de setembro.
Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais, mediante a assinatura de termo de responsabilidade junto à instituição de ensino na qual o estudante está matriculado.
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