O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo filho em uma transmissão nas redes sociais.
Além da suspensão das visitas, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente esclareça se ele tinha conhecimento de que o conteúdo seria divulgado publicamente, já que Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Vídeo com carta motivou decisão do STF
A medida foi tomada após Flávio Bolsonaro publicar um vídeo lendo uma carta assinada por Jair Bolsonaro, na qual o ex-presidente manifesta apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República.
Na avaliação de Alexandre de Moraes, a divulgação pode representar descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente e um possível uso indevido do direito de visita para transmitir mensagens de caráter político.
Suspensão das visitas vai até o período eleitoral
Com a decisão, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai até meados de outubro, período que coincide com o primeiro turno das Eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
O ministro também apontou que a fala de Flávio durante a transmissão, ao afirmar que faria um “recado muito importante” do pai à população, indica possíveis sinais de que Jair Bolsonaro tinha ciência prévia da divulgação da carta.
STF envia caso para análise da Procuradoria-Geral Eleitoral
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou o envio do despacho e dos vídeos à Procuradoria-Geral Eleitoral para que seja analisada eventual infração à legislação eleitoral.
Segundo o ministro, o conteúdo divulgado poderá ser avaliado quanto à existência de possível propaganda eleitoral antecipada, já que a legislação estabelece regras sobre manifestações de apoio e pedidos de voto antes do período oficial de campanha.
Carta declara apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro
Na carta divulgada durante a transmissão, Jair Bolsonaro afirma que Flávio Bolsonaro seria a melhor opção para comandar o país e o define como seu “porta-voz”. O documento também pede união entre apoiadores em torno da pré-candidatura do senador.
A divulgação ocorreu dias após divergências públicas entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que culminaram na saída dela da presidência do PL Mulher.
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