
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para reduzir os custos dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está o zeramento das alíquotas federais de PIS/Cofins sobre a gasolina pelo período de 30 dias, além da ampliação de subsídios ao etanol e da criação de uma subvenção adicional para o diesel importado.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias, um acréscimo de R$ 2,7 bilhões em relação às ações anteriores.
Gasolina terá redução de impostos federais
Com o zeramento das alíquotas de PIS/Cofins, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, conforme os valores apresentados pelo governo.
A iniciativa busca amenizar a pressão sobre os preços dos combustíveis, em meio às elevações registradas desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã.
A redução dos tributos, no entanto, não significa necessariamente que o preço nas bombas cairá na mesma proporção. O valor final depende também de fatores como custos de distribuição, margens de revenda e condições do mercado.
Governo amplia incentivo ao etanol
A desoneração do etanol foi mantida em R$ 0,19 por litro, equivalente à zeragem das contribuições federais, segundo as informações divulgadas.
Além disso, o governo elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro o valor da subvenção ao combustível. A medida tem como objetivo preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Diesel importado terá subsídio adicional
Para o diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro do combustível importado. O custo estimado dessa medida é de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.
O incentivo será somado a outra subvenção, de R$ 2,12 por litro, aplicável ao diesel nacional e importado. Com isso, o valor total dos incentivos pode chegar a R$ 3,52 por litro, conforme os valores informados pelo governo.
A iniciativa busca reduzir a pressão sobre o mercado de diesel e contribuir para conter os custos relacionados ao transporte e à cadeia de abastecimento.
Ministro nega relação com o calendário eleitoral
Questionado sobre o momento do anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas vêm sendo anunciadas desde o início da guerra e negou relação com o calendário eleitoral.
Segundo o ministro, as ações fazem parte da resposta do governo às mudanças no cenário internacional e à alta dos combustíveis.
As medidas têm duração prevista de 30 dias para as ações anunciadas nesse período, enquanto os efeitos sobre os preços ao consumidor dependerão da aplicação dos incentivos e das condições do mercado.





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