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Bicicletas elétricas: menor de 15 anos pode ser proibido de usar no Brasil

Projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe idade mínima, regras de circulação e novas exigências de segurança para bicicletas elétricas no país.

17 de junho de 2026
em Notícias
Tempo de leitura: 2 mins para ler
0
Bicicletas elétricas: menor de 15 anos pode ser proibido de usar no Brasil
Foto: Ilustrativa

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer estabelecer regras mais rígidas para o uso de bicicletas elétricas e veículos motorizados leves no Brasil. A principal mudança é a criação de uma idade mínima de 15 anos para condução.

A proposta também prevê obrigatoriedade do uso de capacete, além de normas mais claras de circulação em vias urbanas, ciclovias e calçadas.


VELOCIDADE MÁXIMA E REGRAS DE SEGURANÇA

O texto define limites de velocidade conforme o local de circulação:

  • Até 6 km/h em calçadas e áreas de pedestres
  • Até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas
  • Até 32 km/h em vias urbanas

Além disso, as bicicletas elétricas deverão ter campainha, iluminação completa e estarem sempre em condições seguras de uso.


CADASTRO NACIONAL E FISCALIZAÇÃO

Outra proposta dentro do projeto é a criação do Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas (CNBE), com identificação por QR Code. A ideia é facilitar a fiscalização e aumentar o controle sobre o uso desses veículos nas cidades.

O projeto ainda está em análise nas comissões da Câmara e pode sofrer alterações antes de eventual votação em plenário.


O QUE MUDA NA PRÁTICA?

Se aprovado, adolescentes com menos de 15 anos não poderão mais conduzir bicicletas elétricas, e o uso passará a ser mais regulamentado em todo o país, com punições para quem descumprir as regras.

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