Acima da capacidade máxima, o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí abriga 801 pessoas a mais. Só o presídio masculino de Itajaí, abriga quase o dobro de detentos a mais do que a capacidade da ala.
Complexo de Itajaí/Foto Divulgação
Ao todo, 2.136 vagas, entre os presídios masculino, feminino e a penitenciária. No entanto, 2.937 pessoas estão no complexo, 37,5% a mais do que a capacidade.
A situação é pior no presídio masculino: 1.127 detentos ocupam um espaço destinado a 696 pessoas – 61% acima da capacidade.
Na penitenciária, o espaço destinado a 1.160 pessoas é ocupado por 1.530 internos, ou seja, 31,9% acima da capacidade. Já o presídio feminino não está acima da capacidade, com todas as 280 vagas preenchidas.
Segundo o DEAP, uma resolução do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) possibilita o complexo penitenciários a manterem “um percentual de ocupação de até 37,5% além da capacidade”.
A superlotação acontece porque a legislação prevê que o interno fique próximo à família. A transferência de pessoas entre presídios só é possível com decisão da Justiça.
Mesmo com mais pessoas do que a capacidade permite, o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí não possui nenhum caso de Covid-19 ativo, segundo o DEAP.
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