O senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um conjunto de propostas para a área de segurança pública que chamou de “Plano Brasil Sem Medo”. O pacote reúne 12 medidas voltadas ao combate à criminalidade, incluindo a construção de presídios inspirados no modelo adotado por El Salvador, redução da maioridade penal e endurecimento das penas para diversos crimes.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover mudanças profundas no sistema de segurança pública e no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no país.
PROPOSTAS INCLUEM PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Entre os principais pontos apresentados estão a criação de cinco presídios de segurança máxima, a ampliação da capacidade do sistema penitenciário brasileiro e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O plano também prevê punições mais severas para adolescentes envolvidos em crimes considerados graves, como homicídio, estupro, tráfico de drogas e tortura.
COMBATE ÀS FACÇÕES E REFORÇO NAS FRONTEIRAS ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES
Outra medida defendida pelo senador é classificar facções criminosas como organizações narcoterroristas. O projeto também propõe a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, envolvendo as Forças Armadas para ampliar o combate ao tráfico de armas e drogas.
Além disso, o plano prevê monitoramento reforçado nos portos de Santos e Paranaguá para combater o tráfico internacional de cocaína.
MEDIDAS PARA CRIMES CONTRA MULHERES E CRIANÇAS GANHAM DESTAQUE
O pacote inclui propostas voltadas ao combate da violência contra mulheres e crianças, como a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores e a implantação da chamada castração química para condenados por crimes sexuais.
O senador também defende o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e para autores de crimes considerados graves contra vítimas vulneráveis.
SEGURANÇA PÚBLICA DEVE SER TEMA CENTRAL NAS ELEIÇÕES
A apresentação do plano ocorre em um momento em que a segurança pública aparece entre as principais preocupações dos brasileiros. O tema tem ganhado espaço no debate político e deve ocupar posição de destaque durante a disputa presidencial.
Ao lançar as propostas, Flávio Bolsonaro também fez críticas às políticas de segurança adotadas pelo governo federal e afirmou que pretende transformar o combate ao crime em uma das principais bandeiras de sua campanha.
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