Flávio Bolsonaro promete CNH a partir dos 16 anos caso seja eleito

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), durante um evento em Goiânia (GO), que pretende permitir que jovens obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos caso seja eleito no segundo turno das eleições de 2026.

A declaração ocorreu no mesmo evento em que o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) anunciou apoio à candidatura de Flávio na disputa pelo Palácio do Planalto.

Atualmente, a legislação brasileira estabelece 18 anos como idade mínima para iniciar o processo de habilitação. Portanto, a proposta defendida pelo candidato dependeria de mudanças nas regras atuais.

Proposta foi associada à redução da maioridade penal

Ao falar sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, Flávio Bolsonaro relacionou a mudança à autorização para que adolescentes também possam dirigir.

Segundo o candidato, a redução da maioridade penal seria voltada principalmente para casos envolvendo crimes graves. Ele citou situações como estupro, homicídio, sequestro e tráfico de drogas.

A proposta de permitir a habilitação de jovens antes dos 18 anos não é apresentada como uma medida isolada. Flávio já havia defendido anteriormente que uma eventual redução da maioridade penal deveria ser acompanhada da ampliação de determinados direitos e responsabilidades para pessoas a partir dos 16 anos.

CNH aos 16 anos ainda não é permitida

Pelas regras atualmente vigentes no Brasil, a primeira habilitação exige que o candidato tenha 18 anos completos, além de cumprir os demais requisitos previstos na legislação de trânsito.

Assim, caso a proposta avance, seria necessária uma alteração nas normas que regulamentam a habilitação de condutores no país.

A ideia também já foi discutida no Congresso Nacional em diferentes momentos, com propostas que buscam alterar a idade mínima para condução de veículos. Até o momento, porém, a idade mínima permanece em 18 anos.

Apoio de Caiado

O anúncio foi feito durante a agenda de Flávio Bolsonaro em Goiás, onde Ronaldo Caiado declarou apoio ao candidato para o segundo turno.

A aliança ocorre após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais e amplia o apoio político de Flávio na disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta relacionada à CNH aos 16 anos deverá continuar sendo debatida durante a campanha, especialmente por envolver mudanças na legislação de trânsito e sua relação com a discussão sobre a maioridade penal.