O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o atual sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva.
Segundo Edinho, Lula considera a possibilidade de retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros da Suprema Corte. A ideia ainda está em fase inicial e, de acordo com o dirigente petista, deverá ser discutida com especialistas antes de qualquer definição.
Proposta prevê participação da sociedade
Edinho afirmou que Lula avalia um modelo no qual a sociedade civil tenha participação na escolha dos integrantes do STF. Para o presidente, esse formato poderia ampliar a participação social no processo de composição da Corte.
A proposta, no entanto, ainda precisa ser amadurecida. Lula pretende ouvir juristas e outras pessoas envolvidas no debate sobre o funcionamento do Judiciário antes de avançar com uma eventual mudança na legislação.
Lula critica modelo atual
De acordo com Edinho Silva, Lula considera que o sistema atualmente utilizado para a escolha dos ministros do STF não estaria funcionando de maneira satisfatória.
O presidente também defenderia a criação de mecanismos que permitam uma participação maior da sociedade no acompanhamento e no controle sobre a atuação dos ministros da Suprema Corte.
Mandato dos ministros também pode entrar no debate
Além da forma de escolha, Lula também avaliaria mudanças relacionadas ao período de permanência dos ministros no STF.
Segundo Edinho, o presidente entende que os integrantes da Corte não deveriam permanecer no cargo por um período considerado excessivamente longo. A possibilidade de estabelecer um tempo determinado para o mandato também poderia fazer parte de uma futura discussão sobre uma reforma do Judiciário.
Edinho afirmou que essa é uma ideia que Lula está tornando pública pela primeira vez e que ainda deverá ser debatida antes de qualquer proposta concreta.
Mudança dependeria de alteração na legislação
Para modificar o sistema de escolha dos ministros do STF, seria necessário alterar as regras atualmente previstas na legislação brasileira. O modelo vigente estabelece a indicação pelo presidente da República, seguida de análise e aprovação pelo Senado Federal.
Até o momento, não há uma proposta formal apresentada pelo governo para substituir o sistema. A discussão divulgada por Edinho Silva representa, portanto, uma possibilidade que ainda deverá passar por debates jurídicos e políticos.
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