O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias.
A decisão atende a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a medida necessária diante do atual estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
SAÚDE DEBILITADA MOTIVOU DECISÃO
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, tratando uma pneumonia bacteriana causada por broncoaspiração.
Nos últimos dias, ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto, onde permanece em estado estável, porém ainda sem previsão de alta.
Segundo a PGR, o quadro clínico exige acompanhamento constante, o que justificaria a permanência do ex-presidente em ambiente domiciliar.
PGR DEFENDEU MEDIDA HUMANITÁRIA
No parecer enviado ao STF, a Procuradoria destacou que o Estado tem o dever de garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.
O procurador-geral afirmou que o ambiente familiar é mais adequado para oferecer os cuidados necessários diante da possibilidade de pioras repentinas no estado de saúde.
DECISÃO TAMBÉM CONSIDEROU PEDIDO DA DEFESA
A defesa de Bolsonaro já havia solicitado a prisão domiciliar com base em argumentos médicos.
Além disso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pedido de caráter humanitário.
CONDENAÇÃO CONTINUA VALENDO
Apesar da concessão da domiciliar, Bolsonaro segue cumprindo pena após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, determinada em 2025, em processo relacionado à tentativa de impedir a transição de poder no país.
A medida tem prazo inicial de 90 dias e poderá ser reavaliada conforme a evolução do estado de saúde.
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