O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a conversão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. A decisão foi motivada por descumprimento das restrições anteriormente impostas pela Corte.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria preparado material previamente para ser divulgado por seus filhos e aliados políticos em redes sociais, mesmo após as medidas que limitavam sua atuação pública. O ministro classificou a atitude como uma tentativa dissimulada de coagir o STF e obstruir a Justiça.
“A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita”, escreveu Moraes.
A decisão também aponta que os apoiadores do ex-presidente utilizaram suas falas e aparições — ainda que por telefone ou internet — para mobilizar manifestantes e impulsionar discursos contrários à Suprema Corte, violando as restrições judiciais.
“Os apoiadores políticos e seus filhos deliberadamente utilizaram a participação do réu para propagar ataques e pressionar esta Corte Suprema”, diz o documento.
Com a nova decisão, Bolsonaro passará a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas de monitoramento determinadas pelo STF.
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