Santa Catarina passou a ser o primeiro estado brasileiro a aprovar uma proposta que proíbe a realização de atividades ligadas ao Halloween na rede pública de ensino. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), foi aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa após cerca de dois anos de tramitação.
A iniciativa teve origem em denúncias encaminhadas por pais e alunos ao gabinete do parlamentar. Os relatos envolvem uma escola estadual no município de Penha, onde atividades relacionadas à data teriam incluído encenações consideradas inadequadas para o ambiente escolar, gerando medo e desconforto entre estudantes.
DENÚNCIAS MOTIVARAM APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Segundo o autor, famílias relataram que crianças foram expostas a imagens e simulações de violência durante ações alusivas ao Halloween. De acordo com os depoimentos, alguns alunos passaram a apresentar receio de retornar às aulas após as atividades, o que acendeu o alerta para a necessidade de uma intervenção legislativa.
Para Marcos da Rosa, a escola deve priorizar o bem-estar emocional dos estudantes. Ele reforçou que situações que provoquem medo ou insegurança comprometem diretamente o processo de aprendizagem e o desenvolvimento infantil.
DEFESA DA PROTEÇÃO EMOCIONAL DAS CRIANÇAS
Durante a análise do projeto nas comissões e também no plenário, o deputado destacou que a proposta não tem como objetivo cercear atividades pedagógicas, mas estabelecer limites claros dentro do ambiente escolar. Segundo ele, a prioridade é garantir que a escola seja um espaço de acolhimento, segurança e formação.
O parlamentar também lembrou que Santa Catarina já enfrentou episódios graves envolvendo violência em escolas, o que reforça, na sua avaliação, a importância de evitar qualquer tipo de estímulo que remeta a esse tipo de cenário.
VOTAÇÃO TEVE POSIÇÕES DIVERGENTES
Na sessão que aprovou a matéria, alguns deputados se manifestaram contrários à proibição, argumentando que o Halloween pode ser tratado apenas como uma atividade lúdica. Marcos da Rosa rebateu afirmando que a discussão vai além da brincadeira e envolve responsabilidade institucional e cuidado com crianças e adolescentes.
Ele citou ainda um caso ocorrido em Navegantes, onde uma comemoração teria incluído o uso de um simulacro de arma, fato que, segundo o deputado, evidencia os riscos de banalização da violência no ambiente escolar.
PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o texto segue agora para análise do governador Jorginho Mello (PL). O autor da proposta demonstrou confiança de que o projeto será sancionado e destacou que a medida representa, em sua visão, um avanço na construção de um ambiente escolar mais seguro.
Caso seja sancionada, a lei passa a valer em todo o território catarinense, estabelecendo uma diretriz inédita no país sobre a realização de eventos relacionados ao Halloween nas escolas públicas.
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