A Assembleia Legislativa de Santa Catarina está analisando um projeto que pode ampliar o acesso ao tratamento da obesidade no estado. A proposta prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer gratuitamente um medicamento indicado para perda de peso a pacientes com obesidade grau III.
O projeto é de autoria do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) e já avançou nas primeiras etapas de tramitação dentro da Alesc. A proposta recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também na Comissão de Finanças e Tributação. Agora, o texto segue para votação no plenário da Casa.
OBESIDADE COMO DESAFIO DE SAÚDE PÚBLICA
De acordo com o parlamentar, a obesidade é atualmente um dos maiores desafios enfrentados pela saúde pública no Brasil. Dados citados na proposta apontam que mais da metade da população adulta está acima do peso e cerca de 25% já vive com obesidade.
Além da questão física, o problema está ligado ao desenvolvimento de diversas doenças, como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares, apneia do sono e até transtornos psicológicos. Essas condições acabam aumentando a demanda por tratamentos e pressionando o sistema público de saúde.
QUEM PODERÁ RECEBER O MEDICAMENTO
O projeto estabelece critérios para que o remédio seja disponibilizado pelo Estado. Entre as exigências estão prescrição médica feita por profissional da rede pública, apresentação de laudo clínico e acompanhamento multidisciplinar durante o tratamento.
A proposta também prevê prioridade para pacientes que possuem outras doenças associadas à obesidade e para famílias com renda de até três salários mínimos, buscando garantir acesso ao tratamento para quem não pode arcar com os custos na rede privada.
MEDICAMENTO É CONSIDERADO AVANÇO NO TRATAMENTO
O medicamento citado no projeto utiliza a substância tirzepatida, considerada um dos avanços recentes no combate à obesidade. Estudos indicam que o tratamento pode ajudar na redução significativa do peso corporal e na melhora de indicadores metabólicos.
Atualmente, o remédio é comercializado no Brasil com o nome Mounjaro e possui custo elevado, o que dificulta o acesso para grande parte da população.
ALTERNATIVA À CIRURGIA BARIÁTRICA
Na justificativa da proposta, o deputado também compara o tratamento medicamentoso com a cirurgia bariátrica, considerada mais invasiva e que costuma ter longas filas de espera no sistema público.
Segundo ele, ampliar o acesso a medicamentos modernos pode ajudar a reduzir complicações futuras e até diminuir gastos do sistema de saúde ao longo do tempo.
Caso seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, Santa Catarina poderá se tornar um dos primeiros estados do país a criar uma política pública específica para oferecer esse tipo de tratamento contra a obesidade pelo SUS.
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