A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú derrubou o decreto da prefeita Juliana Pavan (PSD) que proibia apresentações com teor erótico em espaços públicos. A medida abriu caminho para a realização do Primeiro Festival Burlesco, marcado entre 18 e 21 de setembro no Teatro Municipal Bruno Nitz.
O evento, aprovado ainda na gestão anterior e financiado com R$ 75 mil via Lei Aldir Blanc, inclui um sarau erótico e performances burlescas para maiores de 18 anos.
PREFEITA ALEGA “RESPEITO AOS VALORES DA POPULAÇÃO”
Juliana Pavan justificou o veto como forma de proteger a opinião da maioria e garantir o uso adequado dos equipamentos culturais. “Não se trata de censura, mas de responsabilidade na administração do espaço público”, declarou em nota.
MINISTÉRIO PÚBLICO CONTESTOU A PROIBIÇÃO
O Ministério Público de Santa Catarina entrou com ação civil pública, alegando que o decreto feria a Constituição ao impor censura prévia. A promotoria também pediu indenização por dano moral coletivo à população LGBTQIA+.
A juíza Camila Coelho considerou a proibição “manifestamente ilegal” e destacou os artigos 215 e 220 da Constituição, que garantem liberdade de expressão e criação artística.
ARTISTAS COMEMORAM, MORADORES CRITICAM
Após a liminar, a produção do festival celebrou o resultado como vitória da classe artística. Entretanto, nas redes sociais, parte da população se mostrou contrária ao uso de recursos públicos para atrações com apelo erótico, classificando a situação como “vergonhosa”.
Vídeos de apresentações burlescas realizadas pelos mesmos artistas em outras cidades intensificaram o debate local.
PROGRAMAÇÃO CONFIRMADA
A abertura oficial está prevista para 18 de setembro, às 19h30, no Teatro Bruno Nitz. A agenda inclui workshops, debates, oficinas e espetáculos que vão do burlesco tradicional a performances “subversivas” e “dark”. Algumas atividades ocorrerão também no espaço ArthouseBC.
POLÊMICA SEGUE NA CIDADE
O impasse em torno do Festival Burlesco expõe o confronto entre liberdade artística e valores coletivos. Enquanto artistas celebram a decisão judicial, parte da comunidade questiona se o dinheiro do contribuinte deve financiar eventos com temática erótica.
Comentários desta notícia