O empresário Luciano Hang foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão da 2ª Vara Federal de Florianópolis foi tomada na ação movida pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), em resposta a publicações nas redes sociais que foram consideradas ofensivas à instituição e aos advogados.
A publicação contestada pela OAB-SC é de 5 de janeiro de 2019 e já foi retirada do ar, por decisão judicial. De acordo com o processo, Hang escreveu que a OAB é “uma vergonha”. “Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”.
Para o juiz, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O magistrado considerou que houve ofensa à “honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.
A sentença prevê que o valor da indenização seja aplicado em uma campanha de valorização da advocacia.
A assessoria jurídica do empresário informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a condenação. A defesa de Hang está sob responsabilidade da advogada Regiane Moresco.
O empresário pode recorrer da decisão ao Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
Por Dagmara Spautz
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