O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram responsabilizados por omissão durante os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Entre os condenados estão o ex-comandante-geral da corporação, Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante Klepter Rosa Gonçalves e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
CONDENADOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA UNIDADE ESPECIAL DENTRO DA PAPUDA
Segundo a decisão judicial, os cinco oficiais deverão cumprir a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala é conhecida como “Papudinha” e costuma receber presos com prerrogativas específicas, como policiais, advogados e autoridades.
STF CONFIRMOU CONDENAÇÃO POR CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO
O grupo foi condenado a 16 anos de prisão e à perda dos cargos públicos por crimes considerados graves contra a democracia. A decisão foi tomada por unanimidade no Supremo.
Entre os crimes atribuídos aos oficiais estão:
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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tentativa de golpe de Estado
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dano qualificado contra patrimônio da União
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deterioração de patrimônio tombado
PRISÕES OCORREM APÓS ESGOTAMENTO DOS RECURSOS NO STF
As ordens de prisão foram expedidas após o esgotamento dos recursos apresentados pelas defesas. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não houve irregularidades no julgamento que condenou os oficiais.
O voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, consolidando a decisão da Primeira Turma do STF.
ATAQUES DE 8 DE JANEIRO MARCARAM CRISE INSTITUCIONAL NO PAÍS
Os oficiais foram responsabilizados por falhas na atuação das forças de segurança durante os ataques que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF. O episódio ficou marcado como um dos momentos mais graves de tensão política no Brasil após as eleições de 2022.
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